As seguintes regras e condições serão consideradas aceitas pelo usuário, a partir da utilização dos serviços fornecidos pela empresa VALIDA CARRO. Assim, é imprescindível a leitura cuidadosa das regras previstas no presente instrumento, as quais, versam sobre as políticas de privacidade adotadas pela empresa.
A VALIDA CARRO, visando a proteção e tratamento dos dados e na qualidade de controladora de algumas informações, realiza a coleta e faz uso dos dados pessoais pertencentes àqueles que utilizam seu site, conforme orienta a Lei n. 13.709/2018 ((Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
1 Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
1.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário ao utilizar o site VALIDACARRO.
1.2 A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: Cadastro.
1.3 A coleta de dados visa atender diversas finalidades para o desempenho das atividades, tais como: (a) cumprimento de obrigações legais, regulatórias e a requisição de autoridades administrativas e judiciais; (b) para exercício regular de direitos em processos administrativos e judiciais; (c) análise, gerenciamento, mapeamento do fluxo de dados e tratamento de potenciais riscos, incluindo os de crédito, fraude e segurança; (d) verificação quanto a veracidade dos dados pessoais; (e) avaliação, manutenção e aprimoramento dos serviços; (f) hipóteses de legítimo interesse, como desenvolvimento e ofertas de produtos e serviços próprios ou de terceiros; (g) identificação do usuário; (h) envio de e-mail e SMS referentes a consulta realizada; (i) Para o envio de pesquisa de satisfação referente às consultas realizadas; (j) processamento de pagamento.
1.4 Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, definidos no art. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, não haverá coleta de dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.5 Não serão disponibilizados dados sensíveis de nossos usuários, bem como, das informações recebidas e repassadas, assim entendidas aquelas definidas no art. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, não serão divulgados dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, além de outros a exemplo de: (Nome; RG; CPF; E-mail; Telefone; Endereço).
2 COMO É REALIZADA A PROTEÇÃO DE DADOS
2.1 A VALIDACARRO e os demais parceiros/fornecedores de dados utilizam diversos procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais dos usuários, visando a prevenção de eventual dano ocasionado em virtude do tratamento de dados.
2.2 Os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e de acesso restrito e/ou em bases de dados mantidas em “nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela VALIDACARRO, os quais, atendem a legislação em particular.
2.3 Nossa política envolve os seguintes dispositivos de segurança:
Certificado de Segurança HTTPS, certificação que garante que todas as informações do site são trafegadas na Internet de forma segura;
Acesso por meio de senha única e exclusiva, onde nem mesmo os atendentes da empresa têm acesso a senha;
Senha armazenada em banco de dados de maneira criptografada.
2.4 Ainda que sejam adotadas todas as medidas de segurança, é possível que ocorram problemas motivados exclusivamente por terceiros a exemplo de ataque de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando o mesmo transfere seus dados para outros ou compartilha seu login e senha com terceiros. Dessa forma, fatos desta natureza. serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos.
2.5 Caso ocorram quaisquer tipos de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para os usuários ou terceiros, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
3 DOS COOKIES
3.1 Os Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação baixados no computador ou qualquer outro dispositivo do usuário que possua acesso à internet quando visitada a página da VALIDA CARRO.
3.1.2 Estes arquivos retêm informações relacionadas as preferências dos usuários. Portanto, a página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação, visando melhorar a experiência de uso, não retendo informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
3.1.3 Os Cookies são armazenados no disco rígido do computador do usuário, ocupando espaço de memória mínimo, não afetando o desempenho do dispositivo utilizado.
3.2 Tipos de Cookies:
3.2.1 Os Cookies podem ser: Cookies Proprietários, definidos pela VALIDA CARRO; Cookies de Terceiros, definidos por terceiros confiáveis a aplicação; Cookies de Sessão ou Temporários, que expiram assim que o usuário fecha o navegador e encerra a sessão; Cookies Persistentes ou Permanentes, que permanecem no dispositivo do usuário durante um determinado período ou até que o usuário os exclua.
3.3 Finalidade dos Cookies:
3.3.1 Necessários: são Cookies essenciais que possibilitam a navegação e acesso a todos os recursos do site, sem os quais, os serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.
3.3.2 Desempenho: são Cookies que otimizam a forma que as aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
3.3.3 Funcionalidade: são Cookies que memorizam preferências dos usuários e escolhas.
3.3.4 Publicidade: são Cookies que direcionam anúncios em função dos interesses do usuário e limitam a quantidade de vezes que o anúncio irá aparecer.
3.4 Cookies utilizados pela Contratada:
3.4.1 Os Cookies utilizados pela VALIDA CARRO, estão descritos nos itens acima.
3.5 A privacidade e segurança dos dados dos usuários são prioridade, portanto, os termos e políticas dos Cookies podem ser alterados a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo ocorra sua publicação.
3.6 A utilização dos serviços do Software pelos usuários, implicará na concordância da política de Cookies.
4 COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS
4.1 A VALIDACARRO pode compartilhar os dados dos usuários do Software e suas movimentações com as demais sociedades que integram seu grupo econômico, parceiros e terceiros, afim de: permitir e aperfeiçoar a prestação de seus serviços, bem como, a oferta de produtos ou serviços de terceiros.
4.2 Para o funcionamento do sistema, a empresa necessita comunicar os dados de seus usuários com seus parceiros fornecedores, os quais, possuem suas políticas de privacidade divulgadas em seus próprios sites.
4.3 Para mais informações sobre os dados cadastrais coletados; sua finalidade de tratamento; compartilhamento de dados; direitos de correção; acesso; bloqueio; exclusão; oposição; fornecimento; cessão, Cookies, dentre outros, poderão ser obtidos através do site da VALIDA CARRO.
5 REVISÕES À POLÍTICA
O presente instrumento passa a vigorar a partir de sua divulgação em nosso site.
A VALIDA CARRO atenta a proteção de nossos clientes reafirma seu compromisso de manter sua Política de Privacidade em constante aprimoramento sendo todas as atualizações divulgadas em nosso site.
Todas as dúvidas, questionamentos, sugestões e elogios podem ser obtidas e encaminhadas em nossos canais de atendimento virtual através do site e redes sociais.
6 CONTATO
A VALIDACARRO nomeou EVOLVING SISTEMAS LTDA como Data Protection Officer (“DPO”). O usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, SALA 02, NÚMERO 16, CEP 85.660-000 em DOIS VIZINHOS – PR ou através do E-mail: [email protected].